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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 65/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Comemoração aos 90 anos da Igreja Batista Sião.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 17/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com data e horário a definir.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 221/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 22 de novembro de 2023, para comemoração ao Dia dos Músicos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 177/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a passagem do dia do aniversário (28 de julho) de Adolpho Antônio Nascimento, o Dodô da dupla Dodô e Osmar.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 136/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rotary em 2020.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019