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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 242/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trabalho Digno.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 198/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 181/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Educação de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 12/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos do Município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 9/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025