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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 56/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa Idosa

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 158/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial pela Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018