Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Institui diretrizes para a criação de cadastro municipal de cuidadores de idosos, no âmbito da Secretaria Municipal competente do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Selo Emprego 60+, destinado a reconhecer empresas que comprovem ao menos 10% do seu quadro de colaboradores composto por pessoas idosas, promovendo a inclusão e combatendo o etarismo no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de banheiros públicos já existentes para uso de pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Emprego 60+, voltado à promoção da qualificação profissional e empregabilidade da população idosa no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.