Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui multa a idoso a partir de 60 anos de idade, que ocupam as ruas no momento de isolamento.
Indica ao Prefeito a criação de programa "Fisioterapia para Idosos" nos estabelecimentos da rede pública municipal de saúde.
Indica ao Prefeito a criação do circuito do idoso no Município de Salvador para estímulo de atividades esportivas da terceira idade.
Obriga a instalação de câmeras de monitoramento em asilos particulares no município de Salvador.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para aderir ao programa federal Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa .
Indica ao Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos acometidos por doença neurológica, a ser disponibilizada na rede municipal de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Hospital do Idoso, para atendimento especializado em geriatria e gerontologia, para atendimento ambulatorial preventivo e terapêutico, clínico, cirúrgico e de reabilitação no município de Salvador.
Assegura aos idosos com idade superior a 80 (oitenta) anos prioridade na tramitação dos processos administrativos e no atendimento dos serviços públicos e privados no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.