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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 298/2026Mocao

Aplauso aos 139 anos de fundação do Abrigo Dom Pedro II, celebrando sua histórica trajetória na assistência à pessoa idosa, o compromisso com o acolhimento humanizado de cidadãos em situação de vulnerabilidade e a excelência dos serviços prestados pela rede municipal de proteção social.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 83/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na madrugada do dia 21 de abril de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 28/07/2025
PLE 364/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de gratuidade do serviço da Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021