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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 571/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja criado um programa municipal de Centro Dia para Idosos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
REP 166/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo o plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Especial de Acompanhamento ao Lar de Idosos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 70/2025Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador a "Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet" e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/04/2026
PLE 43/2025Projeto de Lei

Institui a utilização de pulseira ou cartão com QR Code para identificação de idosos no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025