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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 571/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja criado um programa municipal de Centro Dia para Idosos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026