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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 314/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de José de Souza Leite, o Zé do Leite, militante histórico, figura marcante na luta política e na defesa das causas populares.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Expedidoúltimo passo em 21/09/2026
MOC 313/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do professor Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), advogado, filósofo, poeta e militante histórico do movimento negro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Expedidoúltimo passo em 21/09/2026
MOC 312/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Idelmário João Proença, liderança social e comunitária do bairro de Cajazeiras, coordenador do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) e militante histórico.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Expedidoúltimo passo em 21/09/2026
MOC 311/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Valdeci Teixeira Barbosa, a Mãe Val, sacerdotisa de matriz africana, advogada, educadora, ambientalista e mestra de saberes tradicionais, liderança religiosa, cultural e comunitária da cidade de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 198/2026Mocao

Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos à trajetória profissional, acadêmica, sindical e de controle social democrático de Margareth Alves Dallaruvera assistente social, mestra em Serviço Social, professora universitária aposentada, dirigente sindical e conselheira nacional , cujo percurso é símbolo de superação, resistência e compromisso com a justiça social e com a política pública de Assistência Social.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 130/2026Mocao

Aplausos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), pela inauguração da Sala de Acolhimento, em reconhecimento à iniciativa que promove o bem-estar, a saúde e a dignidade das servidoras, contribuindo para a valorização da mulher no serviço público e para a construção de um ambiente institucional mais humano e inclusivo.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 179/2023Mocao

Aplausos pelos 08 anos de existência da Associação Cultural Manuel Faustino, haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 83/2021Mocao

Aplausos em alusão aos setenta anos da Congregação Sociedade das Divinas Vocações (Vocacionista) no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 13/2021Mocao

Repúdio a ausência de instalação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente CONANDA no biênio 2021 e 2022.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 9/2020Mocao

Aplausos pelos 24 anos do ONG Bahia Street.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021