Projetos e leis
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3 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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REP 111/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal 15.069 de 23 de dezembro de 2024
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 213/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 80 anos de fundação da Hora da Criança.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 31/2022Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2022 cujo tema é Fraternidade e Educação
Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022