Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO (ACOPAMEC), inscrita no CNPJ sob o nº 40.554.925/0001-07, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CALHANDRA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.615.540/0001-97, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da utilidade pública municipal da ASSOCIACAO ARTE SEM FRONTEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.587.899/0001-68, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CONVERGIR.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO TIA ANGELICA, CNPJ 59.131.122/0001-60, com sede e foro nesta Capital
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO RENASCER.
Declara a Utilidade Pública Municipal da CRECHE ESCOLA COMUNITARIA EDUCAR E DESPERTAR PARA O FUTURO.
Declara a Utilidade Pública Municipal à ASSOOCIACAO BENEFICENTE UNIDOS POR MATA ESCURA.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, CNPJ 07.767.399/0001-80, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA, CNPJ 02.920.944/0001-02, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao ASSOCIACAO EDUCACIONAL SALVA DOR (PROJETO SALVA DOR), CNPJ 03.544.363/0001-86, com sede e foro nesta Capital
Declara a Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO KEMET.
Declara a Utilidade Pública Municipal à AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DOZE DE DEZEMBRO.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às INSTITUTO DE EDUCACAO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEMPAZ, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 14.260.679/0001-62, com sede e foro nesta Capital
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal às VOLUNTARIAS SOCIAIS DA BAHIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0001-90, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS POVOS TRADICIONAIS MINAJO.
Declara a Utilidade Pública Municipal à COALIZAO MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA ZUMBI/DANDARA DOS PALMARES.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à CRECHE COMUNITÁRIA MAIS INFÂNCIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0002-71, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Daniel Comboni.
Renova a Utilidade Pública Municipal do ICCO - Instituto Assistencial Ligia Fialho Comunidade Coutos SSA BA.