Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a realização de sessão especial em defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que analise a possibilidade de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos da inflação alimentar e garantir o acesso da população a itens essenciais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial em Defesa da Criança e do Adolescente.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Católico Nossa Senhora da Luz.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto dos Cegos da Bahia.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Eloysa Cabral Novaes
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli.
Congratulações ao Grupo Cultural Os Negões pela celebração dos seus 40 anos de fundação.
Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 70 anos de fundação.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a construção de 01 (UM) Centro de Convivência Socioassistencial no Bairro da Paz, a fim de promover o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos às atividades didáticas de grande importância psíquica e social.
Dispõe sobre a proibição de fumar ao volante quando presentes crianças, adolescentes ou gestantes no interior de veículos automotores no Município de Salvador, e dá outras providências.