Projetos e leis
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3 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente
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REP 134/2025Requerimento Especial
Requer a realização de sessão especial em defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 85/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 58/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial em Defesa da Criança e do Adolescente.
Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023