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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 591/2025Projeto de Indicação

indica ao Poder Executivo Municipal o fortalecimento das parcerias entre o Município de Salvador e entidades sociais e comunitárias sem fins lucrativos, visando à regularização institucional e à ampliação das ações nas áreas de assistência social, educação e cidadania.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
RUP 32/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO FÊNIX: JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 13/2025Requerimento de Utililidade Publica

declaração de utilidade pública municipal do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil - NACCI, CNPJ 00.532.479/0001-07

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 163/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja concedido descontos para mães atípicas nas corridas realizadas por aplicativos com destino as clinicas e hospitais.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 138/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 219/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Ótica Popular no município de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
RUP 19/2020Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores da Estrada Velha do Aeroporto.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
PIN 143/2020Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a ampliação do atendimento no Restaurante Popular com atendimento aos sábados e domingos, com café da manhã e janta todos os dias enquanto durar a pandemia.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 181/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretária competente, estudo técnico, para implantação do Restaurante Popular no Bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 124/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Jaguaripe no bairro de cajazeiras

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021