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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 152/2026Mocao

Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UniSocial, projeto mantido pela Igreja Universal que realiza ações contra a insegurança alimentar.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 151/2026Mocao

Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UNP- Universal nos Presídios no primeiro quadrimestre de 2026.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 25/2025Mocao

Aplausos pelo trabalho social realizado pela Casa da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 21/2025Mocao

Aplausos pela realização da quarta edição do projeto Driblando a Fome .

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 122/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Morar Melhor para que o mesmo possa contemplar as entidades e organizações da sociedade civil que realizam relevante trabalho social e de acolhimento no município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 161/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão dos mestres, contramestres e professores de capoeira nos programas de auxílio emergencial de renda mínima ofertados pelo Poder Executivo Municipal durante o período relativo às medidas de contenção ao novo coronavírus.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2022
PIN 160/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da categoria dos trabalhadores do serviço de fretes e carretos nos programas de auxílio emergencial de renda mínima ofertados pelo Poder Executivo Municipal durante o período relativo às medidas de contenção ao novo coronavírus.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2022
REP 90/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Help, que auxilia a juventude na luta contra a automutilação, traumas, medos, complexos, bullying, depressão.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020