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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 142/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a Criação no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Albinismo e dá outras providências.

Alex Alemão (DC) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026