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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Carlos Kleber · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 332/2026Mocao

Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador APAE Salvador, pela realização, em julho de 2026, no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, de encontro em comemoração aos 35 anos da Lei de Cotas e em favor da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Carlos Kleber (PSD) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 330/2026Mocao

Aplausos à Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador - APAE Salvador, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à inclusão social, à educação e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como ao relevante trabalho desenvolvido em benefício das famílias atendidas pela instituição em Salvador.

Carlos Kleber (PSD) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026