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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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7 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 48/2026Projeto de Indicação

Considerando a criação do presente Projeto de Indicação com o objetivo de instituir, no âmbito do Município de Salvador, uma política pública municipal permanente de incentivo à adoção tardia e à adoção de crianças e adolescentes com deficiência, doenças crônicas ou demandas específicas de cuidado.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 34/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal Igrejas Protetoras da Juventude.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 24/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/06/2025
PIN 332/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) desde a Educação Infantil até o ensino fundamental, como disciplina curricular obrigatório para crianças surdas e ouvintes matriculadas na rede pública de ensino do município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 282/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a inclusão do número 188 na lista dos números de emergência do município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 280/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a criação de uma Central de libras que vise promover com maior agilidade o atendimento a munícipes com deficiência auditiva na cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 279/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador, a criação de uma creche bilíngue em Libras - Língua Brasileira de Sinais- no município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019