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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 37/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de uma unidade da Fundação, Cidade Mãe, no bairro do Arenoso.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 418/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha no âmbito do Município de Salvador sobre a autorização de fornecimento e distribuição de fraldas descartáveis infantis para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 168/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o benefício Salvador por Todos para os profissionais de entretenimento.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2022
PIN 119/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o envio de caminhões pipa e kits de higiene às comunidades necessitadas, com o objetivo de evitar a propagação do Coronavírus (COVID 19) na cidade de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022