Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente
Baixar CSV
RUP 17/2024Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação, Cidadania e Cultura Construindo Sonhos.
Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 15/2019Requerimento de Utililidade Publica
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Tia Célia.
Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019