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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 275/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Lei nº 9896/2025último passo em 23/04/2026
REP 176/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, realização de Sessão Especial, para discutir as ações desenvolvidas pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 75/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da comissão especial de combate ao uso de drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 61/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 96/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de fibromialgia, tendo na mesma profissionais habilitados para atender esse público.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
RUP 23/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade - CECOM.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023
REP 119/2023Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metinoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 114/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 69/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Família.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 30/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
PIN 153/2021Projeto de Indicação

Indica, estudos técnicos para viabilidade de construção de um Cras, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na avenida Beira Mar - Conjunto Jardim Primavera. - Suburbana

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
RUP 138/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Casa da Esperança Saramandaia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/10/2021
PIN 192/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 191/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Alto do Sobradinho, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 190/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Vila São Braz, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
REP 116/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a Realização de Sessão Especial, para discutir o papel da Capelania na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 108/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo no Centro da Cidade de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 107/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
REP 70/2019Requerimento Especial

Requer em data a ser marcada Sessão Especial o papel do projeto Cristolândia no tratamento do dependente químico e no combate ao uso de drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PRE 6/2019Projeto de Resolucao

Cria Frente Parlamentar em defesa da Família

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Resolução nº 2756/2019último passo em 14/03/2019