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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 3/2019Requerimento Especial

Requer a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
RUP 71/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara utilidade pública municipal a Instituição Espírita Casa da Semeadura

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/02/2019