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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 41/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requer a Renovação do Título de Utilidade Pública da Santa casa de Misericórdia da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 55/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Legião da Boa Vontade - LBV.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 01/12/2021
RUP 18/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
RUP 17/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
RUP 7/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
RUP 85/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus - AGID

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/10/2019