Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria a Frente Parlamentar de Saúde da Família
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS os DJs, com adequação das regras de cadastramento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS as merendeiras intermitentes municipais, com adequação das regras de cadastramento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de assistência financeira para subsistência de pescadores e pequenos comerciantes de pescado de Salvador em casos de crises ambientais marinhas.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária de Águas Claras e Adjacências - ACACA
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Educacional Siga a Cristo.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Tia Meire