Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 249/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS os DJs, com adequação das regras de cadastramento.
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 248/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS as merendeiras intermitentes municipais, com adequação das regras de cadastramento.
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 1541/2019Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de assistência financeira para subsistência de pescadores e pequenos comerciantes de pescado de Salvador em casos de crises ambientais marinhas.
Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021