Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica.
Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha Eu Me Protejo Porque Meu Corpinho É Meu , que ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Município de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Casa de Oração Mariazinha, CNPJ 08.139.497/0001-35, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Adoção de Crianças e Adolescentes em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização de Profissionais do Serviço Social.