Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Campo do Amaral no bairro Fazenda Coutos, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Madeirite no bairro Fazenda Coutos, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para o bairro de Dom Avelar, no âmbito do município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Absorventes Íntimo Higiênicos no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Kit Higiênico Feminino na Rede Municipal de Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua a Rede de Apoio e Acolhimento Psicossocial e de Saúde (RAAPS) às vítimas da pandemia do COVID-19 e seus familiares, e dê as providências necessárias.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador Senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Rua Onze de Agosto, bairro da Federação, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador Senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Rua Alto da Sereia, Bairro do Rio Vermelho, no âmbito do município de Salvador.