Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Anjos de Asas Voluntárias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Declara a Utilidade Pública Municipal do Conselho União Independente do Arraial do Retiro.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja denominada de Jay Marcio Ferreira Neves a Unidade de Pronto Atendimento que será construída em Ilha de Maré.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Sociocultural Flávia Abubakir - IFA, CNPJ 45.901.284/0001-25, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Instituto Guanabara, CNPJ 15233992/0001-74, com sede e foro nesta Capital
Renova a utilidade pública municipal da Associação Projeto Sião de Itapuã.
Dispõe sobre o registro e cadastro no Sistema Único Saúde SUS, dos recém-nascidos, em Hospitais e Maternidades, no município de Salvador, e dá outras providências
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, parceria com Clínicas e Hospitais, Associações e Instituições, que tratam e acolhem crianças, adolescentes e/ou adultos e suas famílias em tratamento de câncer, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, dando conforto e consequentemente mais chances para a cura desta doença.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento, para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Salvador, e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Fazenda Grande I, na Rua Direta da Fazenda Independência, em Cajazeiras
Renova declaração de Utilidade Pública do Instituto INSERIR