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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 76/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 75/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja denominada de Jay Marcio Ferreira Neves a Unidade de Pronto Atendimento que será construída em Ilha de Maré.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 327/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, parceria com Clínicas e Hospitais, Associações e Instituições, que tratam e acolhem crianças, adolescentes e/ou adultos e suas famílias em tratamento de câncer, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, dando conforto e consequentemente mais chances para a cura desta doença.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 144/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Fazenda Grande I, na Rua Direta da Fazenda Independência, em Cajazeiras

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021