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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 31/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Anjos de Asas Voluntárias.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 28/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Conselho União Independente do Arraial do Retiro.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
RUP 15/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Sociocultural Flávia Abubakir - IFA, CNPJ 45.901.284/0001-25, com sede e foro nesta Capital.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/04/2023
RUP 43/2022Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Instituto Guanabara, CNPJ 15233992/0001-74, com sede e foro nesta Capital

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2023
RUP 54/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Projeto Sião de Itapuã.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2021
RUP 9/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova declaração de Utilidade Pública do Instituto INSERIR

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 14/06/2021