Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 112/2024Mocao

Repúdio a Resolução do CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP que proíbe o evangelismo nos presídios.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
MOC 75/2022Mocao

Aplausos ao dia Mundial da Juventude, celebrado no dia 30 de março.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 47/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Wallace Santos da Hora

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024