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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 177/2025Projeto de Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SMED), a implementação de um programa de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
RUP 34/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Patrícia Lordêlo IPL

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PIN 86/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para os filhos das mulheres encarceradas dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 382/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre criação do programa inscrição solidária para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 09/03/2023