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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
55 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 31/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 3588/2026último passo em 18/08/2026
PLE 555/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

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Lei nº 10014/2026último passo em 17/08/2026
PIN 320/2025Projeto de Indicação

ao prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Paripe.

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Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 241/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) no bairro de Itacaranha.

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Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
RUP 54/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova o titulo de utilidade pública municipal da entidade da Agência Baiana de Desenvolvimento Social (ABDS)

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Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
PIN 60/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de viabilizar que a EMBASA Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.

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Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 1405/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Bom Jesus dos Passos.

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Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1404/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha de Maré.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1403/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Frades.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1402/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de N. Constituinte.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1401/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Paripe.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1400/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Alto de Coutos.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1399/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Mirante de Periperi.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1398/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Alto da Terezinha.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1397/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Campinas de Pirajá.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1396/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Amarela.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1395/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1394/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Nova Brasília de Valéria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1393/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Vista Alegre.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1392/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Bonfim.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021