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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
55 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1370/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Boa Viagem.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1369/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Massaranduba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1368/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro dos Alagados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1367/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro da Capelinha de São Caetano .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1366/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro do Alto do Cabrito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1365/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1364/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro do Boa Vista de São Caetano.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1363/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro da Santa Luzia do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1362/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro da Calçada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1026/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1024/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 994/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para implantação de uma creche primeiro passo no bairro do Rio sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
REP 185/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PRE 118/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Irmã Dulce ao Atakadão Atakarejo e a Teobaldo Luís da Costa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 2873/2019último passo em 18/11/2019
RUP 78/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Arte sem Fronteiras.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019