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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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49 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 320/2025Projeto de Indicação

ao prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 241/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) no bairro de Itacaranha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 60/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de viabilizar que a EMBASA Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 1405/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Bom Jesus dos Passos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1404/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1403/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Frades.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1402/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de N. Constituinte.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1401/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1400/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Alto de Coutos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1399/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Mirante de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1398/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Alto da Terezinha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1397/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Campinas de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1396/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Amarela.

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Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1395/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1394/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Nova Brasília de Valéria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1393/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Vista Alegre.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1392/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Bonfim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1391/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Caminho de Areia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1390/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Mangueira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1389/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Mares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021