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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Omar Gordilho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 450/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e demais órgãos competentes, promova a criação do Programa Bora pro Mar Salvador , com a implantação de áreas sinalizadas no mar, mediante instalação de raias com boias, destinadas à prática segura de natação e outras atividades aquáticas, com acompanhamento de Salva-vidas e acesso gratuito à população.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 297/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de Rua de Lazer na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, com interdição parcial da via aos sábados e domingos, em horários a serem definidos, para a prática de atividades esportivas e de lazer, como ciclismo, caminhada, corrida, patins, patinete, skate e afins.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 296/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vistas à implantação de uma faixa exclusiva para a prática de corrida na orla de Salvador, a ser demarcada nos passeios, calçadas ou em trechos da via, nos moldes da legislação de trânsito e mobilidade urbana, garantindo segurança e conforto aos praticantes.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026