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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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2 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 167/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia que neste sábado, 06 de setembro, sagrou-se campeão pela 5ª vez do Campeonato do Nordeste.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Expedidoúltimo passo em 31/03/2026
MOC 77/2025Mocao

Aplausos ao navegador Aleixo Belov, ucraniano radicado na Bahia, que, aos 82 anos de idade, embarcou em mais uma expedição marítima.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026