Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições de Alex Alemão · ordenado por mais recente
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PIN 125/2026Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no Bairro da Soledade.
Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 69/2026Projeto de Lei
Assegura ao Profissional de educação Física que presta serviços personalizados ("PERSONAL TRAINER") livre acesso, sem ónus, às academias e similares, nos horários de atendimento a seus alunos regulamente matriculados.
Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026