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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 106/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para construção de uma pista de patinação no gelo na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 203/2022Projeto de Lei

Institui o Programa de Integração Comunitária Escola x Comunidade para abertura do espaço escolar para realização de atividades de Lazer: Esportivas, Culturais e Sociais no município de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PIN 187/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para criação de um programa permanente de integração Comunidade X Escola para realização de atividades comunitárias: Culturais, Esportivas e Sociais nos espaços das Escolas Públicas em horários fora das atividades escolares, principalmente aos domingos, feridos e em período de recesso escolar.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PLE 155/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no Município de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PIN 17/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização dos estudos de viabilidade técnica para revitalização, reforma e ampliação da praça situada embaixo do Viaduto dos Motorista no Bairro do Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 16/2021Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de estudos de viabilidade técnica para cobertura da quadra poliesportiva com a implantação de uma área multicultural no terreno que fica do lado da quadra, situado no Final de Linha do Uruguai

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 277/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para a construção de uma praça com academia de esporte na Avenida Olindina Paripe Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019