Projetos e leis
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2 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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PLE 203/2022Projeto de Lei
Institui o Programa de Integração Comunitária Escola x Comunidade para abertura do espaço escolar para realização de atividades de Lazer: Esportivas, Culturais e Sociais no município de Salvador e dá outras providências
Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PLE 155/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no Município de Salvador e dá outras providências
Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024