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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 142/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade de implantação do PROGRAMA SALVADOR MAIS ESPORTE, com a oferta de aulas esportivas gratuitas nas arenas, campos e espaços públicos do Município, contemplando modalidades como futebol, futevôlei, vôlei de praia, beach tênis e outras atividades esportivas, com acompanhamento de profissionais qualificados, podendo o programa ser estruturado por polos regionais e executado por meio de parcerias institucionais, com o objetivo de promover inclusão social, ocupação saudável do tempo livre e desenvolvimento da juventude soteropolitana.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 116/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da instalação de pontos de fornecimento de água destinados à umidificação da areia das quadras esportivas, especialmente nas áreas de prática de esportes de areia na Orla de Salvador, podendo incluir soluções simplificadas de captação de água ou estruturas de apoio que viabilizem o resfriamento da areia, com o objetivo de garantir melhores condições de uso, conforto térmico e prevenção de lesões e queimaduras nos praticantes.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 23/2025Projeto de Indicação

Indico ao Exmº Sr. Prefeito da Capital, Bruno Reis, que autorize estudo de viabilidade técnica para construção de um ESTÁDIO MUNICIPAL.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025