Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no município de Salvador/Ba
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a realização do III Fórum de Educação Física Esportes e Lazer, nos termos da Resolução nº 1.946/2009
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário
Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clubes sociais, recreativos e esportivos, sigam o mesmo protocolo de funcionamento e retomada das que são localizadas fora dos clubes, assegurando seu funcionamento essencial para a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, durante a pandemia da COVID-19.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.
Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.