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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 548/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 409/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 378/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 225/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clubes sociais, recreativos e esportivos, sigam o mesmo protocolo de funcionamento e retomada das que são localizadas fora dos clubes, assegurando seu funcionamento essencial para a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, durante a pandemia da COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
PIN 360/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
PIN 257/2020Projeto de Indicação

Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 338/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2019