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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 218/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que acrescente no portal do Nota Salvador a opção de o contribuinte reverter seus créditos a atletas e paratletas, amadores e profissionais que representem o município de Salvador em competições nacionais e/ou internacionais.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 516/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a concessão de termo de autorização de uso de espaços físicos de equipamentos públicos para entidades sem fins lucrativos, Sociedade Amigos do Bairro, Associação de Moradores e instituições religiosas, que desenvolvam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens no Estado da Bahia.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 477/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a construção e instalação da Vila Olímpica.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023