Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 157/2025Projeto de Lei
Institui o dia Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Combate ao Sedentarismo no Município de Salvador.
Lei nº 9885/2025último passo em 23/04/2026
PLE 65/2022Projeto de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Escolinhas de Esporte Infantojuvenil no Município de Salvador, e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 02/05/2023
PLE 315/2021Projeto de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representam o município de Salvador em competições esportivas, e dá outras providências.
Lei nº 9665/2023último passo em 10/10/2023