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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 416/2021Projeto de Lei

Institui o evento "Virada Esportiva Municipal" no âmbito da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 415/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 401/2021Projeto de Lei

Cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de apoio ao esporte no Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 400/2021Projeto de Lei

Cria o programa municipal de incentivo ao Esporte de Praia no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 232/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PLE 64/2021Projeto de Lei

Reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividades físicas em tempo de crise ocasionada pela pandemia do Covid-19.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021