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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
43 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 218/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de bens, equipamentos e eventos públicos municipais ( Naming Rights ), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/08/2026
PIN 290/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação do Concurso Municipal de Decoração da Copa do Mundo, destinado à premiação de ruas, praças, condomínios, escolas e estabelecimentos comerciais que promovam ornamentação temática durante a realização da Copa do Mundo.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PLE 57/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
MOC 71/2026Mocao

Aplausos, ao Esporte Clube Bahia pela brilhante conquista do título do Campeonato Baiano de 2026, resultado de uma campanha marcada por dedicação, talento, superação e profundo compromisso com o fortalecimento do futebol baiano.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 70/2026Mocao

Aplausos, à Federação Bahiana de Futebol pela organização e realização do Campeonato Baiano de Futebol de 2026.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PLE 8/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
PIN 603/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 601/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 598/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 545/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Adota Aí Salvador no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/12/2025
PLE 491/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Meia-Entrada em Estádios e Ginásios Esportivos para Pessoas Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 31/10/2025
PIN 365/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 209/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa Domingo no CAB , que prevê a interdição parcial de vias no Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos e feriados, para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
MOC 91/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória pelo seu aniversário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 130/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/10/2026
MOC 61/2025Mocao

Aplausos ao Presidente da CBF Ednaldo Rodrigues pela Reeleição por aclamação a presidência da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 59/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia pela conquista do 51º título do Campeonato Baiano de Futebol.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 41/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense por mais um ano sendo a terceira força do futebol baiano pelo ranking da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 84/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade para a reforma da praça pública Poetisa Myriam Fraga, situada na Rua Silvio Valente, 147- 219 - Itaigara, Salvador - BA, 41815-370.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 61/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura no campo de futebol da Rua do Jerez, Sussuarana, CEP 41.213-650, Atrás da Secretaria de Educação no CAB.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025