Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 319/2025Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues que, estabeleça que todas as partidas do calendário profissional ou amador de futebol masculino sejam precedidas por uma partida de futebol feminino.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
RUP 36/2024Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes e Esportes Tom de Percussão.
Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025