Projetos e leis
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3 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente
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MOC 260/2026Mocao
Aplauso à Defensoria Pública da União pela realização da ação itinerante "DPU nas Comunidades", voltada à promoção do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade no interior da Bahia.
Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 259/2026Mocao
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela atuação em defesa da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência auditiva no Município de Luís Eduardo Magalhães.
Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 115/2026Mocao
Aplausos ao Salvador Shopping pela realização de programação especial no Abril Azul, voltada à inclusão e ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026