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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 78/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 19 de Março de 2020, das 9 às 12 hs cuja temática a ser abordada será Síndrome de Down: em busca da equidade social .

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 234/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, dia 03 de dezembro de 2019 das 8 ás 12hs.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 15/02/2022
REP 119/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Especial desta casa, no dia 24 de abril de 2019, das 9 ás 12hs pela passagem do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 26/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019